Segregação de Receitas
Você tem absoluta certeza que está pagando tributos corretamente?
Segregação de Receitas
São necessárias muitas informações para estar rigorosamente em dia com o Fisco.
A segregação de receita e a correta classificação fiscal dos produtos são fundamentais para evitar pagamentos de tributos errados ou a maior.
Outro risco para quem não mantém a correta segregação de receita é considerar que, por já ter feito a segregação uma vez, não é necessário fazê-la novamente.
Isso acontece porque a legislação está em constante mudança e, devido a isso, um produto que hoje está classificado como monofásico, amanhã pode não estar.
Assim, o empresário acredita estar em conformidade, quando, na realidade, está deixando de recolher os tributos devidos. Lá na frente, este erro pode gerar grandes penalidades e/ou prejuízos para a organização, uma vez que deixará de recolher crédito tributário pagos indevidamente ou à maior.
Para que isso não aconteça, é necessário contar com profissionais especializados e capacitados, além do uso de ferramentas que auxiliam na classificação fiscal dos produtos e na segregação de receita.
São necessárias muitas informações para estar rigorosamente em dia com o Fisco.
A segregação de receita e a correta classificação fiscal dos produtos são fundamentais para evitar pagamentos de tributos errados ou a maior.
Ter um sistema que possibilite a consulta de todas as informações tributárias vinculadas aos códigos NCM, como tributação de IPI, II (TEC), PIS/COFINS, ICMS Interno, ICMS-ST e CEST, e a classificação dos Anexos do Simples Nacional através do CNAE é de enorme valia.
E nós da TAX Compliance Solutions, trabalhando sempre com a tecnologia à nosso favor, possuímos um sistema completo, onde podemos realizar para sua empresa esse serviço de forma recorrente, ou, se você preferir disponibilizamos de uma assinatura mensal ou anual do nosso software para que você possa realizar a segregação de receitas de forma interna na sua empresa, sem terceirizar o serviço.
Entre em contato conosco para maiores informações!
Entenda a Segregação de Receitas
Inúmeras empresas optantes pelo Simples Nacional (revendedores atacadistas ou varejistas) vêm recolhendo mais tributos do que deveriam, na medida em que não realizam a segregação das receitas decorrentes da venda de produtos sujeitos à tributação Monofásica ou à Substituição Tributária de PIS/COFINS e à Substituição Tributária do ICMS.
Com efeito, tanto no ICMS – Substituição Tributária (ST), quanto no regime Monofásico e ST do PIS/Pasep e da COFINS, o recolhimento dos tributos ocorre de forma antecipada, a partir de um pressuposto do que seria recolhido em toda a cadeia produtiva até o consumidor final. Noutros termos, o Fisco consegue antecipar todos os fatos geradores dos tributos, exigindo do fabricante/produtor ou importador os montantes correspondentes na própria origem, de modo que os demais participantes da cadeia de consumo (revendedores) não precisam promover o recolhimento dos tributos, pois tal operação já foi feita antecipadamente.
O correto seria que as empresas identificassem quais receitas têm tributação concentrada e realizassem a segregação na apuração do PGDAS (Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional), distinguindo-as em campos próprios, de forma a evitar que seja feito o pagamento de impostos e contribuições que já foram pagos na origem. Noutros termos, classificar corretamente os produtos gera economia tributária no processo de apuração no PGDAS.
Entretanto, grande parte dos contribuintes preenchem de forma indevida as informações no PGDAS, resultando em pagamento a maior. A falta de conhecimento em relação à legislação tributária e/ou a classificação fiscal incorreta de mercadorias faz com que inúmeras empresas paguem mais tributos do que deveriam por não segregarem, no cálculo do Simples Nacional, a receita de venda de produtos sujeitos à tributação Monofásica ou à Substituição Tributária de PIS/COFINS e à Substituição Tributária do ICMS.
Lembre-se: o governo não reclamará se você pagar ICMS, PIS/Pasep e COFINS a maior. Cabe a você realizar a correta segregação do Simples Nacional para que não perca competitividade no mercado ou, em alguns casos, para que não tenha seu empreendimento inviabilizado. Entretanto, esta não é tarefa fácil: é necessário acompanhar a legislação diariamente e manter a classificação fiscal dos produtos atualizada, além de auditar constantemente todos os itens vendidos pela empresa.
